O que é correspondente bancário?

Entenda o que é um correspondente bancário e quais serviços ele está legalmente autorizado a prestar.

O correspondente bancário é uma figura que vem ganhando destaque nos últimos anos. Com a função de conectar clientes e instituições financeiras, ele traz praticidade para os consumidores e reduz custos para os bancos, mas será que é possível obter empréstimo por meio de um correspondente bancário? E quais são os serviços que ele está autorizado a prestar?

O comércio que recebe o pagamento de contas e de boletos e a lotérica que aceita saques de conta corrente são exemplos de correspondentes bancários comuns ao nosso dia a dia.  

O que é um correspondente bancário?

Os correspondentes bancários são pessoas jurídicas contratadas por instituições financeiras (bancos) para que ofereçam aos consumidores alguns dos seus serviços bancários.

Na prática, o cliente pode ir a um correspondente bancário para realizar serviços que só estariam disponíveis em uma agência.

Qual é a função do correspondente bancário?

A função principal do correspondente é oferecer serviços que só estariam à disposição na agência do banco. Ele funciona como um intermediador/representante. Por meio dele, o cliente consegue pagar boletos e contas, abrir contas bancárias, realizar pequenos saques em dinheiro, receber benefícios governamentais e outras ações mais.

Para as instituições financeiras, firmar parcerias com correspondentes é uma forma de reduzir custos, já que é economicamente menos custoso firmar um contrato com um correspondente bancário do que manter a estrutura de uma agência fixa.

Dessa forma, os serviços financeiros dos bancos são ampliados e chegam até mesmo às regiões mais distantes, como a cidades do interior. Mesmo nas grandes cidades, os correspondentes costumam estar espalhados pelos bairros, permitindo que os clientes possam realizar os serviços bancários sem a necessidade de deslocamento aos grandes centros. 

Quais são os serviços prestados por um correspondente bancário?

A contratação de um correspondente bancário deve ser feita de acordo com a legislação vigente. A Resolução 3.954 do Banco Central estabelece quais são as normas atreladas à atividade de correspondente bancário, bem como as atividades que ele pode desempenhar:

• Receber e encaminhar solicitações de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupanças mantidas pela instituição bancária contratante;
• Efetuar recebimentos, receber pagamentos e realizar transferências eletrônicas com o propósito de movimentar contas de depósitos de titularidade de clientes mantidas pela instituição contratante;
• Receber e encaminhar para a instituição bancária propostas de serviços de cartões de crédito de responsabilidade da instituição contratante; 
• Receber pagamentos de qualquer natureza e atividades correlacionadas à execução de contratos e a convênios de prestação de serviços mantidos pela instituição bancária contratante com terceiros; e
• Realizar operações de câmbio observando o disposto no art. 9º.

Com relação às operações de câmbio, é preciso estar atento às regras e às delimitações do artigo 9º. As operações de câmbio incluem apenas:

• Compra e venda de moeda estrangeira — em espécie, cheque, cheque viagem e carga em cartão pré-pago;
• Execução de ordem de pagamento em transferência unilateral para o exterior; e,
• Recebimento e encaminhamento de propostas de operação de câmbio.

Vale salientar que o correspondente poderá oferecer apenas alguns dos serviços mencionados nessa lista. Por isso, é importante consultar o seu banco para verificar quais serviços o correspondente está apto a realizar de acordo com o contrato mantido entre ele e o banco.

É possível solicitar empréstimo diretamente com o correspondente bancário?

O correspondente bancário não tem autorização para conceder um empréstimo ou financiamento. Ele atua como um intermediário, razão pela qual pode receber solicitações, mas deverá encaminhá-las ao banco, que dará prosseguimento ao pedido.

Dessa maneira, a contratação e a efetivação do negócio acontecem diretamente com o banco. Só as instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central podem conceder empréstimos, e os correspondentes não se enquadram nessa categoria, já que são meramente intermediários.

Como você pôde ver, o correspondente bancário é uma pessoa jurídica contratada pelo banco para prestar determinados serviços como intermediadora; enquadram-se nessa categoria lotéricas, comércios e bancos postais. 

Os serviços prestados pelos correspondentes bancários facilitaram a vida dos clientes, evitando movimentos nas agências bancárias facilitando o acesso aos serviços nos locais mais distantes dos centros. 

Quem precisa de um empréstimo poderá fazê-lo diretamente em uma agência bancária ou registrando solicitações em um correspondente bancário — é preciso consultar se o banco recebe esse tipo de solicitação do correspondente. Independente da origem da solicitação, a contratação só poderá ser feita diretamente na instituição financeira.